O programa Pé-de-Meia, focado na redução da evasão escolar no ensino médio, está passando por uma possível expansão. O senador Flávio Arns (PSB-PR) propôs um projeto para ampliar o alcance do programa, incluindo agora estudantes bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais, além dos alunos de escolas públicas e conveniadas que já são beneficiados.
Em fase de recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto precisa ser aprovado para ser encaminhado à Comissão de Educação (CE) para análise em decisão terminativa. Caso passe também pela CE, seguirá diretamente para a avaliação da Câmara dos Deputados, a menos que seja solicitada votação em Plenário.
O objetivo do Pé-de-Meia é incentivar a permanência e conclusão dos estudos de estudantes do ensino médio de baixa renda, através de uma poupança educacional que visa combater a evasão escolar.
O projeto (PL 3.455/2024) propõe alterações na lei que instituiu o incentivo financeiro-educacional (Lei 14.818, de 2024), visando estender o benefício aos estudantes bolsistas de escolas comunitárias e confessionais. De acordo com a proposta, esses alunos possuem as mesmas condições socioeconômicas que os alunos de escolas públicas, estando inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Arns argumenta que ao incluir esses alunos, o programa irá promover maior equidade entre as diferentes modalidades de ensino, garantindo o acesso igualitário aos benefícios educacionais.
O senador destaca que em 2023, havia 275.434 alunos matriculados em instituições filantrópicas certificadas, sendo que 37.879 deles eram bolsistas de ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) estima um custo total por aluno no ensino médio de até R$ 9.200 ao longo dos três anos. Arns assegura que a inclusão dos novos beneficiários não implicará em custos adicionais, pois os recursos já estão previstos no fundo educacional estabelecido pela legislação em vigor, evitando a necessidade de compensações financeiras.
Com a possível expansão do programa Pé-de-Meia, o senador Flávio Arns busca fortalecer o sistema educacional brasileiro, promovendo igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente da instituição de ensino que frequentam.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
