Saiba quando é o próximo pagamento e o calendário completo dos depósitos em 2024

O próximo pagamento do Auxílio-Educação, benefício criado para incentivar a presença escolar de estudantes de baixa renda, já está agendado. A partir desta segunda-feira, 30 de setembro, os jovens cadastrados no programa poderão verificar e sacar os valores referentes ao mês em questão. Para ter direito ao benefício, os alunos precisam ser parte de uma família de baixa renda e comprovar uma frequência mínima de 80%. No próximo ano, o programa será estendido para os universitários. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que pretende lançar em 2025 o Auxílio-Educação universitário, a fim de oferecer apoio financeiro aos estudantes de baixa renda que cursam o ensino superior.

Clima no RS: 865 desabrigados devido às chuvas no estado

Alerta sobre jogos online e redução do tempo de tela: saiba identificar e evitar predadores virtuais de crianças

Como acessar o Auxílio-Educação?

Para verificar os valores do Auxílio-Educação, os estudantes ou seus responsáveis devem utilizar o aplicativo Caixa Tem, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. O valor é depositado automaticamente em contas de poupança digitais administradas pelo banco. Estudantes maiores de 18 anos têm autonomia para movimentar o dinheiro tanto pelo aplicativo quanto nas agências da Caixa.

Confira o calendário de pagamentos restantes do Auxílio-Educação em 2024:

  • Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) cadastrados no Cadastro Único até 15 de junho de 2024 (com renda familiar per capita de meio salário mínimo): de 30/9 a 7/10.

Parcelas para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024:

  • 5ª parcela: 30/9 a 7/10
  • 6ª parcela: 28/10 a 4/11
  • 7ª parcela: 25/11 a 2/12
  • 8ª parcela: 20/12 a 30/12

Parcelas para inscritos no Cadastro Único até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):

  • 1ª parcela: 30/9 a 7/10
  • 2ª parcela: 28/10 a 4/11
  • 3ª parcela: 25/11 a 2/12
  • 4ª parcela: 20/12 a 30/12

Parcelas para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no Cadastro Único até 15 de junho de 2024 (com renda familiar per capita de meio salário mínimo):

  • 1ª parcela: 28/10 a 4/11
  • 2ª parcela: 25/11 a 2/12
  • 3ª parcela: 20/12 a 30/12
  • 4ª parcela: 27/1/2025 a 3/2/2025

Estímulo-finalização e estímulo-Enem

Disponíveis para aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem:

  • 20/2/2025 a 27/2/2025 (para todos os beneficiários do Auxílio-Educação)

Como opera o Auxílio-Educação?

Cada estudante recebe R$ 200 na efetivação da matrícula no início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, desde que a presença seja comprovada no mês ou a média do período letivo. Além disso, ao final de cada ano letivo do Ensino Médio, haverá um depósito de R$ 1.000, que só poderá ser sacado ao término dos três anos desta etapa. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma espécie de poupança. Adicionalmente, os alunos do 3º ano do Ensino Médio que participarão do Enem receberão um pagamento exclusivo de R$ 200, que só poderá ser sacado ao concluir o Ensino Médio. Se todos os requisitos forem cumpridos, o aluno pode receber até R$ 9.200.

Quem tem direito ao Auxílio-Educação?

A legislação estabelece que a bolsa seja destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade para aqueles com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Leia mais: Audiência no STF firma acordo para desocupação de terra indígena em conflito no STF

Também têm direito os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que atendam aos mesmos critérios mencionados anteriormente.

Quais são os requisitos para receber o Auxílio-Educação?

Para ter acesso a todas as parcelas da bolsa, o estudante precisa cumprir algumas exigências:

  • Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
  • Realizar a matrícula no início de cada ano letivo
  • Ser aprovado no final do ano letivo
  • Participar das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicável, dos exames realizados pelos sistemas de avaliação externa dos estados para o ensino médio
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso dos estudantes do último ano do ensino médio público
  • Realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os alunos da EJA

Investimento anual e beneficiários

A proposta visa beneficiar cerca de 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil de 19 a 24 anos matriculados na EJA. Ao todo, cerca de R$ 20 bilhões deverão ser investidos na política até 2026, com R$ 6 bilhões destinados neste ano e mais R$ 7 bilhões para sua continuidade anual.