Estudantes do ensino médio da rede pública iniciam recebimento da quinta parcela do Programa Pé-de-Meia
A partir da próxima segunda-feira, 26 de agosto, os alunos matriculados no ensino médio regular em escolas públicas e beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia serão contemplados com o pagamento da quinta parcela do auxílio.
Este apoio financeiro, no valor de R$ 200, é uma iniciativa do governo federal para incentivar a permanência dos jovens de baixa renda na escola, referente à frequência de maio.
Saiba mais:
A expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1,2 milhões de pessoas.
Critérios para Recebimento
Para receber a parcela, é necessário que as famílias dos estudantes estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos que preenchem os mesmos critérios começarão a receber o auxílio a partir de setembro, visando atender a todos os beneficiados e ampliar o alcance do programa para diversas modalidades de ensino.
Calendário de Pagamento
O pagamento da quinta parcela ocorrerá entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 26 de agosto
- Nascidos em março ou abril: 27 de agosto
- Nascidos em maio ou junho: 28 de agosto
- Nascidos em julho ou agosto: 29 de agosto
- Nascidos em setembro ou outubro: 30 de agosto
- Nascidos em novembro ou dezembro: 2 de setembro
O depósito será realizado em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários, permitindo a movimentação dos valores pelo aplicativo Caixa Tem.
Para movimentar a conta:
Se o estudante for menor de idade, a autorização para movimentação deverá ser feita pelo responsável legal, podendo ser realizada em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para saque.
Saiba mais sobre o Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi desenvolvido para promover a democratização do acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, buscando alcançar uma maior inclusão social e incentivar a mobilidade social.
Público-Alvo
Destinado a estudantes de famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Cabe aos estados, Distrito Federal e municípios fornecer as informações dos alunos matriculados na rede pública de ensino.
Valores do Benefício
Os alunos elegíveis recebem parcelas mensais de R$ 200. Em 2024, o incentivo de frequência será pago em oito parcelas mensais, totalizando R$ 1.600. Nos próximos anos, o valor será ajustado para R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas de R$ 200 cada, exigindo frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de 80% ao longo do ano.
Além do auxílio mensal, o programa oferece outros incentivos que podem chegar a R$ 9.200 por aluno em três anos de curso.
Matrícula
O benefício de R$ 200 é concedido por matrícula no ensino médio, com início dos pagamentos em 26 de março de 2024, seguindo o cronograma de nascimento dos alunos.
Conclusão do Ano Letivo
Ao concluir cada ano letivo com aprovação, o estudante recebe um incentivo de R$ 1.000. Para 2024, o pagamento será realizado em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
Participação no Enem
Os alunos do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem receberão um adicional de R$ 200, com depósito previsto entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Exigências para Recebimento
Para receber as parcelas do Pé-de-Meia integralmente, os estudantes devem cumprir alguns requisitos:
- Frequência escolar mínima de 80% das horas letivas;
- Matrícula no início de cada ano letivo;
- Aprovação ao final do ano letivo;
- Participação nos exames do Saeb ou avaliações estaduais e municipais;
- Participação no Enem, para os alunos do último ano do ensino médio;
- Participação no Encceja, para os estudantes da EJA.
Como Tirar Dúvidas
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem acessar os canais digitais do Ministério da Educação ou o aplicativo Jornada do Estudante, para obter mais informações sobre o programa e os pagamentos.
Imagem: Governo Federal/Reprodução
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
