A próxima etapa de pagamento do programa Bolsa-Escola está agendada para acontecer entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro.
O auxílio é destinado aos estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que fazem parte de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por indivíduo.
Esta será a segunda parcela de 2024 para os beneficiários existentes do programa, e a primeira para os alunos da EJA que preencham os critérios estabelecidos.
Além disso, os novos contemplados poderão receber até cinco depósitos ao longo do ano.
Quem tem direito ao auxílio?
O Bolsa-Escola foi criado pela Lei nº 14.818/2024 com o objetivo de apoiar a permanência e conclusão dos estudos de alunos do ensino médio público.
Para ser elegível ao benefício, é necessário estar matriculado em uma escola pública e ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência seja inferior a esse percentual em algum mês, o pagamento correspondente não será efetuado.
Se o estudante voltar a atingir a frequência mínima em medições subsequentes, o benefício será restabelecido. Todos os registros de frequência podem ser verificados na secretaria da escola.
Além dos incentivos mensais baseados na frequência, o Bolsa-Escola também contempla depósitos ao final de cada ano letivo concluído com êxito. Esses depósitos são acumulados em uma poupança automaticamente aberta pela Caixa Econômica Federal e só poderão ser utilizados após a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos do Bolsa-Escola
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, de acordo com o calendário estabelecido.
Além disso, os alunos poderão contar com o incentivo ao Enem e o incentivo à conclusão, cujos pagamentos serão efetuados entre 20 e 27 de fevereiro de 2025.
Confira as datas restantes para os pagamentos em 2024:
- 2ª parcela: de 30 de setembro a 7 de outubro
- 3ª parcela: novembro de 2024
- 4ª parcela: dezembro de 2024
- Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão: de 20 a 27 de fevereiro de 2025
Como é realizado o pagamento?
O valor do Bolsa-Escola é depositado em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para cada aluno elegível.
Os beneficiários menores de idade necessitam da autorização de um responsável legal para movimentar a conta, sacar os valores ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser concedida pelo app ou em uma agência da Caixa.
Para os estudantes com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada e pronta para uso. O valor do benefício pode ser usado para transferências, pagamentos ou saques.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
