O número de beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até o mês de setembro. A ampliação da política pública federal foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Fortaleza, no Ceará, em 2 de agosto.
A extensão da iniciativa federal agora inclui alunos do Ensino Médio de escolas públicas, que pertençam a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo. Os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que atendam aos mesmos critérios também serão beneficiados com as mudanças no programa Pé-de-Meia.
Com a expansão do programa nessas duas frentes, o número de beneficiados aumentou de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões.
Pagamentos
O Ministério da Educação anunciou que os alunos do Ensino Médio público cadastrados no CadÚnico começarão a receber a poupança do Ensino Médio a partir de agosto deste ano. Já os estudantes da EJA receberão o pagamento a partir de setembro.
Os recursos para os pagamentos estão garantidos, sendo realizados pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos que preenchem os requisitos do programa. O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está sujeito à aprovação no final de cada ano letivo do Ensino Médio, além da exigência de frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.
Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia (MEC) foi estabelecido pela lei nº 14.818/2024 visando fornecer um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança para os estudantes matriculados no Ensino Médio público.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão alcançou 5,9%.
Poupança
Por meio do programa, o aluno recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Após a conclusão bem-sucedida de cada ano letivo do Ensino Médio, o beneficiário também receberá um depósito de R$ 1.000, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio.
Caso o estudante receba as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que percorrer todo o Ensino Médio.
O programa obteve adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de Educação municipais que oferecem o Ensino Médio regular na rede pública.
Fonte: Agência Brasil
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