Recentemente, foi divulgada a adesão da Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, ao programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal. Esse programa tem como objetivo fornecer apoio financeiro aos alunos do ensino médio que participam da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas municipais. Embora a adesão já esteja confirmada, a data de início das atividades na cidade ainda não foi anunciada.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa do governo voltado para alunos do ensino médio da rede pública que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Ele funciona como uma forma de poupança para garantir que os jovens permaneçam e concluam o ensino médio. Esse suporte financeiro tem como principal objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social, promover a inclusão e impulsionar a mobilidade social dos jovens brasileiros.
Critérios de elegibilidade para o programa
Para ser beneficiado pelo Pé-de-Meia, o aluno precisa atender a alguns critérios estabelecidos, como:
- Ter entre 19 e 24 anos de idade
- Ser beneficiário do Cadastro Único para Programas Sociais, como o Bolsa Família
- Ter uma renda familiar de até meio salário mínimo per capita
- Estar matriculado regularmente em apenas uma rede de ensino
Em Praia Grande, 41 dos 392 alunos matriculados no ensino médio EJA cumprem essas condições e são elegíveis para participar do programa.
Como funciona o incentivo financeiro?
Os alunos elegíveis recebem inicialmente R$ 200 ao confirmarem a matrícula no programa. Para aqueles que mantêm uma frequência escolar de pelo menos 80% ao longo do ano, é garantido um valor adicional de R$ 225 por mês até o final de 2024.
Ao longo deste ano, serão realizados quatro pagamentos, totalizando R$ 900 até dezembro. Os alunos que concluírem o ano letivo com sucesso receberão um bônus de R$ 1.000, que será retido como poupança e liberado após a conclusão do ensino médio.
Incentivo ao ensino superior
Além de garantir uma formação completa no ensino médio, o Programa Pé-de-Meia visa estimular os alunos a continuarem seus estudos. Aqueles que se inscreverem e prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberão uma mensalidade adicional de R$ 200, demonstrando o compromisso do programa em incentivar o avanço acadêmico dos jovens.
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Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.