O programa Pé-de-Meia, criado recentemente, se destaca como uma iniciativa-chave do Governo Federal na educação pública atual. Com o intuito de auxiliar os estudantes do ensino médio, essa iniciativa é fundamental para combater a evasão escolar, uma luta constante do governo.
Um dos momentos mais significativos do ano letivo está chegando em novembro, com o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que ocorrerá nos dias 3 e 10 do próximo mês. Nesta edição, o ENEM contará com mais de 5 milhões de inscritos, um aumento em relação à edição anterior em 2020.
Uma novidade encorajadora é a concessão de um incentivo adicional aos estudantes que realizarão o exame. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará R$ 200 para os estudantes do programa que concluirão o ensino médio este ano, se inscreveram no ENEM e participarão das provas.
Incentivo ENEM: Detalhes sobre o pagamento
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos distintos de incentivos aos estudantes beneficiários. Um desses é o Incentivo ENEM, destinado aos alunos do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do exame. Nesse caso, o incentivo é de R$ 200.
Abaixo, estão listados todos os pagamentos disponíveis aos beneficiários do Pé-de-Meia:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: Pagamento mensal de R$ 200 (em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que apresentarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas anuais.
- Incentivo-Conclusão: Pagamento anual de R$ 1.000,00 ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com sucesso.
- Incentivo-Enem: Para os alunos do 3º ano do ensino médio que realizarem ambos os dias do ENEM, será concedido um valor único de R$ 200,00.
É essencial ressaltar que, para receber o incentivo adicional do ENEM, os estudantes precisam completar ambas as provas. Aqueles que não cumprirem essa exigência não receberão os R$ 200.
Data prevista para o pagamento do Incentivo ENEM
De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Governo Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o pagamento do Incentivo ENEM está programado para ocorrer apenas em fevereiro de 2025, entre os dias 20 e 27 do referido mês.
Além do Incentivo ENEM, é esperado que o Incentivo Conclusão também seja pago nesse período aos alunos que concluírem a série com êxito.
Normas do Pé-de-Meia em 2024
Ao contrário da maioria dos benefícios sociais e de transferência de renda, o Pé-de-Meia não requer inscrição. Os principais critérios consistem em ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Cumprindo essas condições, a distribuição das vagas ocorrerá de acordo com os limites orçamentários estabelecidos para cada ano. Recentemente, houve a expansão do programa para incluir também os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), beneficiando 1 milhão de estudantes.
Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia em outubro de 2024
A próxima parcela do benefício a ser paga em outubro se refere ao incentivo-frequência, com os pagamentos distribuídos de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Neste mês, o ciclo de pagamentos inicia em 28 de outubro e se estende até 4 de novembro.
Confira o calendário completo abaixo:
Mês de Nascimento Data de Pagamento Dia da Semana
- Janeiro e Fevereiro: 28 de Outubro (Terça-feira)
- Março e Abril: 29 de Outubro (Quarta-feira)
- Maio e Junho: 30 de Outubro (Quinta-feira)
- Julho e Agosto: 31 de Outubro (Sexta-feira)
- Setembro e Outubro: 01 de novembro (Segunda-feira)
- Novembro e Dezembro: 04 de novembro (Quinta-feira)
Acompanhamento dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante
Todas as informações referentes à conta do estudante, pagamentos e frequência escolar podem ser acessadas e acompanhadas através do aplicativo Jornada do Estudante.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
