A partir do final de setembro, o Governo Federal iniciará a liberação de R$ 200 para diversos usuários do app Caixa Tem. Esses pagamentos fazem parte do programa Pé-de-Meia, referentes ao mês de setembro, e serão distribuídos até 7 de outubro, conforme a data de nascimento dos estudantes.
O benefício do Pé-de-Meia, conhecido como Incentivo – Matrícula, é destinado a alunos matriculados em qualquer série do ensino médio da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos. É necessário que o estudante faça parte de uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em 2024, a prioridade será para estudantes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. Até o momento, mais de 4 milhões de beneficiários já estão incluídos no programa Pé-de-Meia.
Os valores serão depositados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente para os estudantes elegíveis. Para os maiores de 18 anos, os recursos estarão disponíveis sem necessidade de autorização adicional.
Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem, sendo possível fazer isso pelo app ou diretamente em uma agência da Caixa.
Avaliação da frequência escolar
A presença na escola é fundamental para manter o benefício. A avaliação no programa Pé-de-Meia é constante, levando em consideração a presença mensal e a soma anual das presenças. Mesmo com faltas em um mês, é possível compensar ao longo do ano, desde que a frequência anual seja superior a 80%.
Os estudantes podem consultar seu histórico de presenças nas secretarias das escolas ou no aplicativo Jornada do Estudante.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Veja as datas de pagamento do Incentivo Frequência, referentes à parcela de setembro do programa:
– Janeiro e fevereiro: 30 de setembro
– Março e abril: 1 de outubro
– Maio e junho: 2 de outubro
– Julho e agosto: 3 de outubro
– Setembro e outubro: 4 de outubro
– Novembro e dezembro: 7 de outubro
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
