O programa Pé de Meia, instituído pelo Ministério da Educação em 2024 e administrado pela Caixa Econômica Federal, continuará efetuando novos pagamentos até o término de 2024. O Governo já divulgou o cronograma completo dos repasses até o final deste ano, agora abrangendo novos grupos beneficiários.
A partir desta segunda-feira, 30, a Caixa realizará o pagamento da nova parcela de R$ 200,00, creditada diretamente nas contas Poupança CAIXA Tem, as quais serão abertas automaticamente em nome dos estudantes, incluindo agora alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Cadastro Único. Os valores podem ser sacados ou transferidos através do aplicativo CAIXA Tem.
Uma novidade deste mês é a expansão do programa, englobando agora estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos. Para serem elegíveis, as famílias desses estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único até 15 de junho e possuir uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, ou seja, R$ 706.
Os pagamentos do Pé de Meia serão realizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos estudantes, com o intuito de evitar sobrecarga no sistema e garantir uma melhor organização.
Instituído pela Lei nº 14.818 em janeiro de 2024, o Programa Pé de Meia visa incentivar a permanência de estudantes do ensino médio em escolas públicas, assim como promover a conclusão dos estudos e a participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
Consulta do Pé de Meia
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pela transferência dos benefícios aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação. Para informações sobre o calendário de pagamentos, situação de pagamento, perguntas frequentes (FAQ), regras do programa, conta e valores recebidos, os estudantes podem acessar os seguintes canais:
- Para informações sobre a frequência escolar, os estudantes devem contatar a secretaria de sua escola.
O Programa Pé de Meia representa um avanço significativo na educação do Brasil, provendo o suporte financeiro necessário para que jovens e adultos concluam seus estudos, evitando a evasão escolar e vislumbrando um futuro mais promissor.
Calendário do Pé de Meia por mês de nascimento
Os pagamentos mensais seguem o mês de nascimento do estudante. Confira a tabela de pagamentos para 2024 de acordo com o mês de nascimento:
Nascidos em Janeiro
Parcela | Data de Pagamento |
---|---|
1ª Parcela | 25 de Abril |
2ª Parcela | 27 de Maio |
3ª Parcela | 26 de Junho |
4ª Parcela | 26 de Agosto |
5ª Parcela | 30 de Setembro |
6ª Parcela | 28 de Outubro |
7ª Parcela | 25 de Novembro |
8ª Parcela | 20 de Dezembro |
Para todos os estudantes não beneficiários do Programa Bolsa Família e cadastrados no Cadastro Único até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário-mínimo, o recebimento do incentivo frequência terá início em setembro de 2024.
Incentivos
O Programa Pé de Meia oferece quatro tipos de pagamentos:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de 80% das horas letivas no ano.
- Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com êxito.
- Incentivo-Enem: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem receberão um valor único de R$ 200,00.
O Incentivo Conclusão de R$ 1 mil será pago entre 24 de fevereiro e 03 de março de 2025. Já o incentivo de R$ 200 para os participantes do Enem 2024 será depositado na conta entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.