Outubro, Novembro e Dezembro por mês de nascimento

O programa Pé de Meia, instituído pelo Ministério da Educação em 2024 e administrado pela Caixa Econômica Federal, continuará efetuando novos pagamentos até o término de 2024. O Governo já divulgou o cronograma completo dos repasses até o final deste ano, agora abrangendo novos grupos beneficiários.

A partir desta segunda-feira, 30, a Caixa realizará o pagamento da nova parcela de R$ 200,00, creditada diretamente nas contas Poupança CAIXA Tem, as quais serão abertas automaticamente em nome dos estudantes, incluindo agora alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Cadastro Único. Os valores podem ser sacados ou transferidos através do aplicativo CAIXA Tem.

Uma novidade deste mês é a expansão do programa, englobando agora estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos. Para serem elegíveis, as famílias desses estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único até 15 de junho e possuir uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, ou seja, R$ 706.

Os pagamentos do Pé de Meia serão realizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos estudantes, com o intuito de evitar sobrecarga no sistema e garantir uma melhor organização.

Instituído pela Lei nº 14.818 em janeiro de 2024, o Programa Pé de Meia visa incentivar a permanência de estudantes do ensino médio em escolas públicas, assim como promover a conclusão dos estudos e a participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.

Consulta do Pé de Meia

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pela transferência dos benefícios aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação. Para informações sobre o calendário de pagamentos, situação de pagamento, perguntas frequentes (FAQ), regras do programa, conta e valores recebidos, os estudantes podem acessar os seguintes canais:

  • Para informações sobre a frequência escolar, os estudantes devem contatar a secretaria de sua escola.

O Programa Pé de Meia representa um avanço significativo na educação do Brasil, provendo o suporte financeiro necessário para que jovens e adultos concluam seus estudos, evitando a evasão escolar e vislumbrando um futuro mais promissor.

Calendário do Pé de Meia por mês de nascimento

Os pagamentos mensais seguem o mês de nascimento do estudante. Confira a tabela de pagamentos para 2024 de acordo com o mês de nascimento:

Nascidos em Janeiro

ParcelaData de Pagamento
1ª Parcela25 de Abril
2ª Parcela27 de Maio
3ª Parcela26 de Junho
4ª Parcela26 de Agosto
5ª Parcela30 de Setembro
6ª Parcela28 de Outubro
7ª Parcela25 de Novembro
8ª Parcela20 de Dezembro

Para todos os estudantes não beneficiários do Programa Bolsa Família e cadastrados no Cadastro Único até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário-mínimo, o recebimento do incentivo frequência terá início em setembro de 2024.

Incentivos

O Programa Pé de Meia oferece quatro tipos de pagamentos:

  • Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  • Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de 80% das horas letivas no ano.
  • Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com êxito.
  • Incentivo-Enem: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem receberão um valor único de R$ 200,00.

O Incentivo Conclusão de R$ 1 mil será pago entre 24 de fevereiro e 03 de março de 2025. Já o incentivo de R$ 200 para os participantes do Enem 2024 será depositado na conta entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.