Acompanhamento e monitoramento do programa
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo do Estado de Rondônia que visa apoiar estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, 34.758 estudantes são atendidos, recebendo incentivos financeiros que estimulam tanto a permanência quanto a conclusão de seus estudos. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza um monitoramento cuidadoso sobre a frequência escolar, aprovação e a regularidade dos dados cadastrais dos beneficiários.
Um dos principais instrumentos para esse acompanhamento é o Sistema PDM/Seduc, que permite a gestão das informações dos alunos e a situação dos pagamentos relacionados ao programa. As escolas são fundamentais nesse processo, registrando a frequência no Diário Eletrônico e enviando as informações necessárias para que a Seduc possa realizar o monitoramento adequado.
Critérios para inclusão dos estudantes
A inclusão no programa Pé-de-Meia segue critérios estabelecidos pelo Governo Federal, de forma automática para os alunos que os atenderem. Os requisitos incluem matrícula em instituição pública de Ensino Médio, frequência mínima de 80% nas aulas, regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com rendimento mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além de dados atualizados.

A Seduc trabalha para garantir que as informações sejam corretas e atualizadas, utilizando o Sistema PDM/Seduc para verificar a frequência e identificar inconsistências. Caso haja pendências que comprometam a participação no programa, os estudantes têm a opção de entrar em contato com suas escolas para solicitar as devidas correções.
Incentivos financeiros do programa
O Pé-de-Meia oferece diferentes valores de incentivos financeiros, que variam conforme a etapa de ensino e o cumprimento dos critérios estabelecidos. Estudantes do Ensino Médio Regular recebem R$ 200 pela matrícula e têm a possibilidade de ganhar até nove parcelas mensais de R$ 200, dependendo da frequência escolar registrada. Para os que estão na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo inicial também é de R$ 200, com possibilidade de receber até quatro parcelas de R$ 225 ao longo do curso.
Além disso, o programa estabelece um incentivo adicional de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, permitindo que os estudantes acumularem até R$ 3 mil durante o Ensino Médio, conforme as normas para a liberação dos valores. Aqueles que participarem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano também podem receber um bônus de R$ 200, após validação da participação pelo Ministério da Educação.

Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
