O programa Pé-de-Meia: Uma Abordagem Inovadora na Educação Brasileira
Uma das vitrines mais destacadas do governo Lula (PT), o inovador programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas para estudantes do ensino médio, tem sido relançado diversas vezes, mesmo sem a necessidade de novas adesões por parte das secretarias estaduais. A iniciativa incluiu uma turnê nacional do ministro da Educação, Camilo Santana.
O Pé-de-Meia foi oficialmente lançado em 26 de janeiro, em Brasília, com a presença do presidente e de Camilo. Posteriormente, foi tema de outras 20 cerimônias oficiais, incluindo a que será realizada nesta quinta-feira (17) em Salvador.
Entre esses eventos, estão 17 “lançamentos regionais” do programa, com viagens de Camilo a estados de todas as regiões do país. Lula não participou destas agendas, mas marcou presença nos outros três eventos relacionados ao programa: o anúncio do pagamento da primeira parcela do benefício e dois anúncios de expansão.
Dentre as 21 cerimônias em que o Pé de Meia foi destaque, apenas duas foram realizadas em Brasília.
Os gastos com passagens e diárias relativos às demais agendas totalizaram pelo menos R$ 500 mil para o Ministério da Educação, conforme dados do Portal da Transparência. Estes custos estão relacionados ao ministro, às comitivas oficiais e aos convidados.
A conta não inclui a cerimônia em Salvador desta quinta (16). As informações referentes a este evento ainda não estão disponíveis.
O MEC (Ministério da Educação) foi contatado, porém não forneceu resposta à reportagem. Por meio de nota, o Palácio do Planalto afirmou que “o programa e sua ampla divulgação são parte de uma estratégia de valorização da educação e de combate à evasão no ensino médio”.
O relançamento do mesmo programa em ano eleitoral ocorre em um momento em que o MEC enfrenta dificuldades para destravar obras paralisadas na área da educação. Lula tinha como planos inaugurar escolas pelo país, uma meta que até o momento não foi concretizada.
Em abril, a Folha noticiou que nenhuma das 3.783 obras de educação básica paralisadas em todo o país havia sido retomada. Seis meses depois, 181 obras (5% do total) foram finalizadas e 663 estão em andamento, de acordo com o sistema de acompanhamento. Outras 258 foram canceladas.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) declarou, em comunicado, que a execução, construção e entrega das obras são responsabilidade dos estados e municípios. O órgão também oferece assistência técnica e financeira para que essas obras sejam executadas, além de acompanhar e monitorar o progresso dos processos com base nos dados fornecidos pelas partes envolvidas.
O objetivo do programa é reduzir a evasão escolar entre os estudantes carentes do ensino médio. Os alunos de famílias beneficiárias recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para incentivá-los a permanecer na escola, e não é necessário se cadastrar no programa.
Além disso, o incentivo inclui uma poupança com depósitos anuais de R$ 1.000, que só poderá ser sacada ao término do ensino médio, desde que o estudante permaneça na escola.
Se o aluno concluir o ensino médio e participar do Enem, está previsto um pagamento adicional de R$ 200. Dessa forma, ao final dos três anos, o valor total pode chegar a R$ 9.200.
O Pé-de-Meia foi criado para atender 2,5 milhões de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Em agosto, o governo anunciou uma expansão para atingir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que é o sistema de ingresso nos programas sociais do governo.
Dessa forma, foram incluídos mais 1,2 milhão de estudantes. O custo estimado para atender todos os beneficiários até 2024 é de R$ 8 bilhões.
A ideia de incentivar uma poupança entre os estudantes do ensino médio para combater a evasão escolar foi uma promessa de campanha da ex-presidenciável e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi adotada por Lula durante o segundo turno das eleições, quando ela apoiou a candidatura do petista.
Camilo comparece à cerimônia de lançamento regional do Pé-de-Meia em Vila Velha (ES).
O ministro participa do lançamento regional em Teresina (PI).
Camilo vai ao lançamento regional em Salvador (BA).
A cerimônia de lançamento, com a presença do ministro, ocorre em Fortaleza (CE).
O MEC organiza o lançamento, com Camilo, em Belo Horizonte (MG).
Camilo participa da cerimônia de lançamento regional do Pé-de-Meia em Curitiba (PR).
Camilo comparece ao lançamento regional do Pé-de-Meia em Belém (PA).
Camilo participa da cerimônia de lançamento regional do Pé-de-Meia em São Luís (MA).
Em Brasília, Lula e Camilo participam da cerimônia de anúncio do pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia.
Camilo realiza o lançamento em Goiânia (GO).
Camilo participa de uma cerimônia em Manaus (AM).
Camilo comparece ao lançamento do Pé-de-Meia em São Paulo (SP).
Camilo participa do lançamento no Rio de Janeiro (RJ).
Camilo comparece ao lançamento regional do Pé-de-Meia em Natal (RN).
A cerimônia de lançamento ocorre em João Pessoa (PB).
Camilo participa do lançamento em Recife (PE).
Camilo comparece ao lançamento em Boa Vista (RR).
Camilo participa do lançamento regional do Pé-de-Meia em Palmas (TO).
Em Fortaleza (CE), Lula e Camilo participam do evento que anuncia a expansão do Pé-de-Meia.
Em Salvador (BA), Lula e Camilo marcam presença na cerimônia que anuncia a expansão do Pé-de-Meia.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
