Governo alerta sobre golpe do programa Pé-de-Meia; como se proteger da fraude

O Governo Federal alertou sobre um golpe relacionado ao programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio. Sites falsos estão solicitando pagamentos indevidos através de Pix para inscrição no programa. No entanto, é importante ressaltar que não há um site oficial para cadastro no Pé-de-Meia e que não há cobrança de taxas para participar.

Esses sites fraudulentos estão sendo encontrados em mecanismos de busca e podem ser identificados pelo uso do domínio “.com”. Sites oficiais de órgãos do Governo Federal geralmente utilizam o domínio “.gov.br”.

Para se inscrever no programa Pé-de-Meia, o estudante precisa ter CPF, estar matriculado regularmente no ensino médio em escolas públicas, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Os beneficiários dessa iniciativa serão priorizados no início do programa.

A elegibilidade para o Pé-de-Meia será determinada pelo cruzamento das informações de matrícula com os dados do Bolsa Família. O programa prevê o pagamento de incentivos anuais que podem chegar a R$ 3 mil por aluno, totalizando até R$ 9.200 ao final do ensino médio. Os incentivos incluem auxílio para matrícula, frequência, conclusão e também para os participantes do Enem.

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa que visa apoiar financeiramente e promover a conclusão dos estudos de alunos matriculados no ensino médio público. Busca-se democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social por meio da inclusão educacional. Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão para a execução do programa, conforme a legislação estabelecida.

É fundamental ficar atento a possíveis fraudes e sempre verificar a veracidade das informações relacionadas ao programa Pé-de-Meia. Participar de iniciativas educacionais como essa pode ser um passo importante para garantir um futuro promissor e igualitário para os jovens brasileiros.