O programa Pé-de-Meia, do governo federal, está passando por uma significativa expansão e alcançará um número maior de beneficiários nos próximos meses. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a política pública será ampliada para atender quase quatro milhões de estudantes até setembro. O anúncio foi feito em 2 de agosto, durante um evento em Fortaleza, no Ceará.
Essa ampliação abrangerá estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que preencham os mesmos critérios também serão beneficiados com as mudanças no programa.
Com a inclusão dessas duas frentes, o número de beneficiados pelo Pé-de-Meia aumentará de 2,7 milhões para quase quatro milhões de estudantes. O Ministério da Educação anunciou que os pagamentos para os estudantes do ensino médio terão início em agosto, enquanto os depósitos para os alunos da EJA começarão em setembro.
Os recursos para esses pagamentos estão assegurados, com o Ministério da Educação realizando os depósitos em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis. No entanto, os alunos devem cumprir alguns requisitos, como ter frequência superior a 80% das aulas mensais e ser aprovados no final do ano letivo.
O Pé-de-Meia foi criado pela lei nº 14.818/2024 e proporciona um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança para os alunos matriculados no ensino médio público. Com índices de repetência em 3,9% e evasão em 5,9% entre os estudantes brasileiros em 2022, o programa surge como uma maneira de estimular a permanência dos alunos na escola.
Os beneficiários recebem um incentivo mensal de R$200, que pode ser sacado a qualquer momento. Adicionalmente, ao concluírem o ensino médio com sucesso, recebem um depósito de R$1 mil, disponível apenas após a formatura. Ao total, o aluno pode receber até R$9.200 ao longo do ensino médio, incluindo as parcelas mensais, os depósitos anuais e um bônus relativo ao desempenho no Enem.
Com a participação de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação, o programa Pé-de-Meia já se configura como uma valiosa ferramenta de estímulo à educação pública no Brasil.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
