Os alunos de Mato Grosso do Sul matriculados no EJA terão acesso aos benefícios oferecidos pelo programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação. Este programa funciona como uma espécie de “poupança para o ensino médio”.
De acordo com as diretrizes do MEC, os incentivos serão distribuídos em quatro categorias: Incentivo à Matrícula, Incentivo à Frequência, Incentivo à Conclusão e Incentivo Enem.
Os valores dos incentivos serão os seguintes:
– Incentivo à Matrícula: R$ 200 anuais;
– Incentivo à Frequência: R$ 900 por semestre;
– Incentivo à Conclusão: R$ 3.000 no total;
– Incentivo Enem: R$ 200 único.
No entanto, se um aluno parar de estudar no EJA, seja por reprovação ou outra razão, ele não terá direito a novos incentivos de matrícula para o mesmo semestre ou ano letivo. O pagamento é feito apenas uma vez ao ano, mesmo em casos de transferência de escola, mudança de modalidade de ensino no mesmo ano ou conclusão de mais de um módulo no período.
Para receber o Incentivo à Frequência, o aluno precisa manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, verificada mensalmente ou pela média do período.
No caso do Incentivo à Conclusão, um dos requisitos é que o aluno complete seus estudos no EJA. Se houver desistência, abandono ou reprovação, os valores relacionados ao incentivo de conclusão não serão pagos.
Para receber o Incentivo Enem, é necessário participar dos dois dias do Enem e obter o certificado de conclusão do ensino médio.
Em relação à faixa etária, os estudantes entre 19 e 24 anos, provenientes de famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, podem receber os benefícios. O estudante precisa completar 19 anos até 31 de dezembro de cada ano para ser elegível ao programa.
O pagamento dos incentivos variará de acordo com as categorias: matrícula, frequência, conclusão e Enem. O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa financeira-educacional que oferece incentivos anuais de até R$ 3.000 por aluno, podendo totalizar R$ 9.200 ao longo dos três anos. Este programa foi estabelecido em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.
Com informações do Ministério da Educação.
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