O programa de auxílio educacional Pé-de-Meia enfrenta desafios fiscais e contradições do Governo Federal
O programa Pé-de-Meia, lançado recentemente para beneficiar estudantes do ensino médio da rede pública, encontra-se em uma situação desafiadora. Devido a problemas fiscais no orçamento de 2024, o Governo Federal decidiu congelar aproximadamente R$ 500 milhões destinados ao programa.
Essa medida vai de encontro ao anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu expandir o número de vagas, permitindo que alunos do EJA também fossem elegíveis para receber o benefício.
Governo impõe corte bilionário no Orçamento
Recentemente, o Governo Federal anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento. O objetivo é atender às metas fiscais do ano, afetando diversos ministérios, com o MEC sendo um dos mais impactados. Cerca de R$ 1,3 bilhão foram contingenciados, com destaque para:
– R$ 1 bilhão: limite do arcabouço fiscal após aumento dos gastos obrigatórios
– R$ 279,3 milhões: meta de resultado primário devido à arrecadação federal abaixo do esperado
Recentes decisões do Governo Federal evidenciaram discordâncias entre as necessidades econômicas do país e as prioridades políticas estabelecidas.
Pé-de-Meia enfrenta controvérsias diante das ações do Governo Federal
Apesar das incertezas financeiras, a expansão do Pé-de-Meia já gerava questionamentos sobre a viabilidade de financiar todos os programas sociais. Estimava-se que o programa poderia beneficiar cerca de 4 milhões de alunos em todo o país.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em agosto
Em meio a essas questões, o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para agosto já está estabelecido, sendo dividido conforme o mês de nascimento do beneficiário. Confira as datas:
– Janeiro e Fevereiro: 26 de agosto, segunda-feira
– Março e Abril: 27 de agosto, terça-feira
– Maio e Junho: 28 de agosto, quarta-feira
– Julho e Agosto: 29 de agosto, quinta-feira
– Setembro e Outubro: 30 de agosto, sexta-feira
– Novembro e Dezembro: 2 de setembro, segunda-feira
Diversos tipos de repasses no programa Pé-de-Meia
O pagamento em agosto refere-se ao Incentivo Frequência, um dos quatro tipos de auxílio aos estudantes. São eles:
– Incentivo Matrícula: R$ 200,00 para alunos matriculados no ensino médio público
– Incentivo Frequência: R$ 200 mensais (totalizando R$ 1.800) para alunos com frequência mínima de 80% nas aulas
– Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais para estudantes que concluírem a série com êxito
– Incentivo Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem
Em 2024, o Pé-de-Meia pagará 8 parcelas do Incentivo Frequência, devido ao repasse inicial em abril. A partir de 2025, seguirá o cronograma normal com 9 parcelas.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
