O governo federal anunciou o cronograma de pagamentos do programa educacional Pé-de-Meia para o mês de setembro. Os repasses iniciarão em 30 de setembro e seguirão até 7 de outubro. Esse benefício é destinado a estudantes da rede pública com frequência mínima de 80%, sendo parte do incentivo à frequência para apoiar financeiramente jovens de famílias de baixa renda, a fim de evitar a evasão escolar. O auxílio mensal é de R$ 200.
Em setembro, além dos alunos já contemplados no programa, um novo grupo terá acesso aos benefícios: os estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão sua primeira parcela do ano.
Calendário Pé-de-Meia em Setembro
O calendário de pagamentos em setembro segue o mês de nascimento dos alunos beneficiários. Confira as datas:
- 30 de setembro (segunda-feira): Nascidos em janeiro e fevereiro
- 1º de outubro (terça-feira): Nascidos em março e abril
- 2 de outubro (quarta-feira): Nascidos em maio e junho
- 3 de outubro (quinta-feira): Nascidos em julho e agosto
- 4 de outubro (sexta-feira): Nascidos em setembro e outubro
- 7 de outubro (segunda-feira): Nascidos em novembro e dezembro
Como obter o Pé-de-Meia?
Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados automaticamente em contas de poupança digital da Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos podem desbloquear a conta e movimentar os valores diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Para menores de idade, é necessário autorização de um responsável legal para acessar o benefício.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é direcionado a jovens de 14 a 24 anos, matriculados em escolas públicas e provenientes de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é incentivar a continuidade dos estudos, oferecendo auxílio financeiro. Os critérios de elegibilidade incluem inscrição no CadÚnico, matrícula no ensino médio em escola pública, idade entre 14 e 24 anos, CPF regularizado, frequência mínima de 80% nas aulas e ausência de reprovação por dois anos consecutivos. Beneficiários do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão do benefício.
O que fazer se o CPF não constar no Programa?
Caso o CPF do aluno não seja encontrado, pode ser devido a um atraso no envio dos dados pela escola ao Ministério da Educação (MEC). O estudante deve verificar com a escola se as informações foram enviadas corretamente e acompanhar atualizações pelo aplicativo Jornada do Estudante para garantir o recebimento do benefício. Os próximos pagamentos do Pé-de-Meia estão programados para o final de cada mês, com datas confirmadas para setembro, outubro, novembro e dezembro.
Pagamento Incentivo-Enem e Incentivo-Conclusão
O Incentivo-Enem é um benefício destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarão dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2024. Esse incentivo será pago entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, no valor de R$ 200, em parcela única, e depositado na conta do Caixa Tem. Apenas os alunos do último ano do ensino médio são elegíveis a esse incentivo – estudantes "treineiros" não têm direito a essa parcela.
Por outro lado, o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1.000, será concedido aos alunos que concluírem o ano letivo de 2024 com sucesso. Esse valor será depositado na conta do Caixa Tem em 2025, entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março.
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