Os inscritos no Programa Bolsa Educação agora podem se preparar para o segundo semestre de 2024, conforme o calendário de pagamentos divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As datas foram divulgadas na Portaria nº 792, que regula a expansão do programa, aumentando significativamente o número de beneficiários.
A partir deste mês, mais de 1 milhão de estudantes do ensino médio das escolas públicas serão incluídos no Bolsa Educação. Inicialmente, o programa, lançado com grande expectativa, atendia 2,7 milhões de alunos. Com a recente expansão, o investimento previsto para 2024, que era de R$ 8,2 bilhões, agora será de R$ 11 bilhões.
A ampliação foi anunciada pelo presidente Lula juntamente com o Ministro da Educação, Camilo Santana, durante um evento em Fortaleza, em 2 de agosto. A medida visa fornecer apoio adicional aos estudantes de famílias de baixa renda, estimulando a conclusão do ensino médio.
De acordo com a Portaria do MEC, os alunos cujas famílias estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto. O primeiro pagamento, um incentivo para a matrícula no ensino médio, será efetuado entre 26 de agosto e 2 de setembro.
O calendário para os pagamentos das parcelas de incentivo à frequência escolar é o seguinte:
– Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro;
– Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro;
– Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro;
– Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro.
O Programa Bolsa Educação oferece um apoio mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, os alunos recebem depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com sucesso, valores que só podem ser retirados após a formatura no ensino médio. Considerando as 10 parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total recebido pelo aluno ao longo do ensino médio chega a R$ 9.200.
Os depósitos são realizados diretamente pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis. Dessa forma, o Bolsa Educação se torna uma ferramenta vital para incentivar a educação e a permanência escolar de milhões de jovens brasileiros.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
