O incremento dos beneficiários do programa Poupança-Educação deverá atingir quase quatro milhões até setembro. O anúncio da ampliação desse programa governamental foi feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 2 de agosto, durante um evento em Fortaleza, no estado do Ceará.
A expansão do programa inclui estudantes do ensino médio em escolas públicas, cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Benefícios também para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Com a inclusão desses novos grupos, o número de estudantes beneficiados pelo programa aumentou de 2,7 milhões para quase quatro milhões.
Pagamentos
Conforme o Ministério da Educação, a poupança do ensino médio será liberada a partir de agosto deste ano para os alunos do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Já para os estudantes da EJA, os pagamentos terão início em setembro.
Os recursos destinados ao pagamento das parcelas já estão garantidos. Os depósitos serão efetuados pelo Ministério da Educação em contas criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos elegíveis ao programa.
O recebimento das parcelas do Poupança-Educação depende da aprovação do estudante ao final de cada ano do ensino médio e requer uma frequência mínima de 80% nas aulas mensais.
Sobre o Poupança-Educação
O Poupança-Educação, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional em forma de poupança direcionado aos estudantes do ensino médio público.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre os alunos brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9%.
Poupança
No escopo do programa, os alunos recebem um auxílio mensal de R$ 200, sacável a qualquer momento. Além disso, ao término de cada ano letivo aprovado, um bônus de R$ 1.000 será depositado, porém só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Se o estudante receber todas as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total pode chegar a R$ 9.200 ao final do ensino médio.
O programa conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação que oferecem ensino médio regular na rede pública.
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